Dizer o “sim” é o sonho de muitos casais, que anseiam por unir suas vidas numa cerimônia de casamento. Contudo, a realidade financeira pode representar um obstáculo, uma vez que os gastos relacionados aos trâmites legais podem ser um desafio. Surge então como alternativa o casamento civil gratuito.
Neste artigo, iremos fornecer orientações sobre como solicitar a isenção das taxas e como concluir um casamento civil sem custos.
Primeiramente, é importante entender que um casamento civil gratuito demanda a mesma documentação necessária para o procedimento regular, mas inclui um processo de isenção de taxas baseado na condição financeira dos noivos.
Como obter a declaração de hipossuficiência para isenção de custos?
A Declaração de Hipossuficiência, conhecida também como atestado de pobreza, é um documento essencial para a realização do casamento civil sem custos. É através desta declaração que o casal atesta não possuir condições financeiras de arcar com as taxas associadas ao processo.
Para obter tal documento, os interessados devem dirigir-se ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua localidade e solicitar a emissão. A documentação exigida para esse processo inclui:
- CPF;
- RG;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de residência.
Ao apresentar estes documentos, o CRAS fornecerá uma declaração que evidencia a incapacidade de custear as taxas do casamento civil. Vale salientar que essa declaração pode ser redigida à mão.
No entanto, muitos cartórios já disponibilizam um formulário padrão para facilitar e acelerar o processo, bastando preenchê-lo com as informações requeridas.
Passo a passo para realizar um casamento civil gratuito
Apesar de algumas pessoas imaginarem que realizar um casamento civil gratuito é um processo intrincado, na verdade, pode ser bastante simples e direto.
Contudo, vale mencionar que a data da cerimônia é determinada pelo cartório, o que pode demandar algum tempo. Agora, com a compreensão da importância da Declaração de Hipossuficiência, sigamos para o passo a passo:
- Passo 1: Elabore e assine a Declaração de Hipossuficiência. Esse documento pode ser escrito à mão.
- Passo 2: Dirija-se ao cartório da sua cidade e solicite o formulário para isenção das taxas do casamento civil.
- Passo 3: No CRAS da sua cidade, solicite a Declaração de Hipossuficiência e preencha o formulário com as informações necessárias.
- Passo 4: Retorne ao cartório com a declaração obtida e inicie o processo do casamento, apresentando o documento que comprova a isenção das taxas.
- Passo 5: O cartório fornecerá uma data para o acompanhamento do processo. Uma vez que a entrada é assinada, o processo do casamento terá início.
Os noivos e mais duas testemunhas deverão comparecer ao cartório na data agendada para assinar a entrada. Depois disso, é só esperar o grande dia! Com todo o procedimento concluído, resta apenas aguardar a data da cerimônia civil.
Documentos necessários para o casamento no cartório
Os casais que optam pelo casamento civil gratuito devem apresentar os mesmos documentos que aqueles que optam pelo processo regular, com a única diferença sendo a isenção das taxas.
Entretanto, os documentos necessários podem variar de acordo com a situação específica do casal. Abaixo estão as listas de documentos necessários para cada situação:
Para casais solteiros:
- Certidão de nascimento;
- Comprovante de residência;
- RG e CPF.
Para casais divorciados (ambos ou um dos parceiros):
- Certidão de casamento e da averbação do divórcio;
- Comprovante de residência;
- RG e CPF.
Para casais viúvos (ambos ou um dos parceiros):
- Certidão de casamento e óbito do cônjuge;
- Comprovante de residência;
- RG e CPF.
Para pessoas de outras nacionalidades:
- Apresentação da Certidão Consular ou Certidão de Nascimento original, ambas carimbadas pelo consulado brasileiro;
- Comprovante de residência.
Além dos documentos acima, os noivos devem trazer duas testemunhas maiores de 18 anos para assinar junto ao casal.
A maioria dos cartórios requer apenas duas testemunhas, no entanto, isso pode variar. Portanto, é aconselhável verificar esta informação com antecedência.
