A retirada das cotas do PIS ou PASEP pode se tornar uma oportunidade de ganhar dinheiro adicional em 2023. Veja aqui quem é elegÃvel e como reaver os valores.
O que significam as cotas do PIS ou PASEP?
As cotas do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefÃcios relacionados aos programas de assistência social e formação de patrimônio no Brasil.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é direcionado aos servidores públicos.
Ambos os programas têm como objetivo principal promover a distribuição de recursos para os trabalhadores e incentivar a formação de patrimônio.
As cotas do PIS e PASEP referem-se a uma parcela dos recursos acumulados pelos trabalhadores em contas individuais vinculadas a esses programas.
Esses recursos são provenientes de contribuições feitas pelas empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e são distribuÃdos aos trabalhadores de acordo com as regras estabelecidas pelo governo.
No passado, quando os programas foram criados, os trabalhadores tinham direito a uma cota individual, que correspondia a uma parcela do saldo acumulado em suas contas.
No entanto, a partir de outubro de 1988, a distribuição das cotas foi suspensa, e os recursos passaram a ser utilizados para o pagamento de abonos salariais e rendimentos anuais.
Portanto, as cotas do PIS e PASEP representam o direito acumulado pelos trabalhadores antes de outubro de 1988, que não foram sacados na época.
Atualmente, o saque das cotas é permitido em situações especÃficas, como a aposentadoria, doenças graves, invalidez, entre outras condições estabelecidas pelo governo.
Quem tem direito às cotas do PIS ou PASEP?
As regras para ter direito às cotas do PIS (Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) variam de acordo com cada programa. Vamos explicar as condições para cada um:
PIS:
- Ter sido cadastrado no PIS até 4 de outubro de 1988.
- Ter trabalhado com registro em carteira (CLT) pelo menos um mês durante o perÃodo de 1971 a 1988.
- Não ter efetuado o saque do saldo do PIS antes de 4 de outubro de 1988.
PASEP:
- Ter sido cadastrado no PASEP até 4 de outubro de 1988.
- Ter exercido função remunerada no setor público (servidor público) durante o perÃodo de 1971 a 1988.
- Não ter efetuado o saque do saldo do PASEP antes de 4 de outubro de 1988.
É importante ressaltar que, em 1988, a distribuição das cotas foi suspensa, e os recursos passaram a ser utilizados para o pagamento de abonos salariais e rendimentos anuais. Portanto, o direito à s cotas do PIS e PASEP está relacionado ao perÃodo anterior a essa suspensão.
Como retirar as cotas do PIS ou PASEP?
Para retirar as cotas do PIS (Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), você precisa seguir os procedimentos indicados pelo governo. Veja como realizar o saque:
Cotas do PIS:
- Caso você seja correntista da Caixa Econômica Federal, as cotas do PIS serão depositadas automaticamente na sua conta, desde que você atenda aos requisitos de saque.
- Se você não for correntista da Caixa, existem algumas opções para o saque:
- Nas agências da Caixa Econômica Federal: Leve um documento de identificação válido com foto e o número do PIS. Consulte o calendário de saque divulgado pela Caixa para saber as datas disponÃveis.
- Em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui: É necessário ter o Cartão do Cidadão e uma senha cadastrada. Se você não tiver a senha, pode cadastrá-la nas agências da Caixa.
- Pelo aplicativo Caixa Tem: Caso você possua o aplicativo Caixa Tem, é possÃvel consultar e sacar as cotas do PIS por meio dele.
Cotas do PASEP:
- Para servidores públicos que são correntistas do Banco do Brasil, as cotas do PASEP serão creditadas automaticamente na conta.
- Se você não for correntista do Banco do Brasil, pode realizar o saque nas seguintes opções:
- Nas agências do Banco do Brasil: Leve um documento de identificação válido com foto e o número do PASEP. Consulte o calendário de saque divulgado pelo banco para saber as datas disponÃveis.
- Por meio do aplicativo do Banco do Brasil: Se você é correntista e possui acesso ao aplicativo, é possÃvel consultar e sacar as cotas do PASEP através dele.
É importante lembrar que os calendários de saque são divulgados pelos órgãos responsáveis, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Recomenda-se consultar os sites oficiais dessas instituições financeiras e verificar as informações atualizadas sobre o processo de saque das cotas do PIS ou PASEP.