Entenda como solicitar o sal\u00e1rio-maternidade e esclare\u00e7a suas d\u00favidas sobre o assunto!<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio concedido a trabalhadoras e seguradas do INSS que se encontram em per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade devido ao nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n
Em suma, o objetivo desse benef\u00edcio \u00e9 garantir estabilidade financeira \u00e0 fam\u00edlia durante a adapta\u00e7\u00e3o ao novo membro.<\/p>\n\n\n\n
Para solicitar o sal\u00e1rio-maternidade, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o sistema “Meu INSS”, dispon\u00edvel tanto no site por meio de um navegador de internet quanto por um aplicativo. Veja o passo a passo para fazer o pedido:<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 importante estar ciente dos documentos necess\u00e1rios para o pedido, como atestados m\u00e9dicos em caso de afastamento do trabalho 28 dias antes do parto, documentos que comprovem a gravidez ou ado\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que esse processo \u00e9 aplic\u00e1vel para quem n\u00e3o est\u00e1 empregado. <\/p>\n\n\n\n
Caso haja um v\u00ednculo empregat\u00edcio, o empregador \u00e9 respons\u00e1vel por solicitar o sal\u00e1rio-maternidade, sendo reembolsado posteriormente pelo INSS. Nesse caso, a trabalhadora precisa apenas fornecer os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 destinado a trabalhadoras formais que contribuem com o INSS, incluindo trabalhadoras urbanas, rurais, aprendizes, dom\u00e9sticas, entre outras. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m t\u00eam direito ao benef\u00edcio as seguradas da Previd\u00eancia Social, mesmo que estejam desempregadas, desde que estejam contribuindo com o INSS ou estejam no per\u00edodo de gra\u00e7a, que \u00e9 de 12 meses ap\u00f3s a suspens\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es (podendo chegar a 24 meses para quem contribuiu por 10 anos ou mais).<\/p>\n\n\n\n
O valor do sal\u00e1rio-maternidade depende da situa\u00e7\u00e3o da benefici\u00e1ria. Se a mulher estiver desempregada, o valor ser\u00e1 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.212 em 2022). Se ela estiver empregada, o valor corresponder\u00e1 ao seu sal\u00e1rio mensal.<\/p>\n\n\n\n
A dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 normalmente de 4 meses (4 parcelas). No entanto, se a trabalhadora for empregada de uma empresa filiada ao programa Empresa Cidad\u00e3, ela tem direito a 6 meses de afastamento e recebimento do sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 preferencialmente concedido \u00e0 m\u00e3e, mas em casos de ado\u00e7\u00e3o ou casais homoafetivos, \u00e9 poss\u00edvel que o pai receba o benef\u00edcio. O andamento do pedido pode ser acompanhado pelo aplicativo ou portal “Meu INSS” na se\u00e7\u00e3o “Meus pedidos”.<\/p>\n\n\n\n
A trabalhadora pode se afastar do trabalho at\u00e9 28 dias antes do parto, e nesse caso, o pedido do benef\u00edcio \u00e9 feito antes do nascimento. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, como o pagamento demanda 30 dias, ele s\u00f3 ser\u00e1 efetuado no pr\u00f3ximo m\u00eas. Durante o m\u00eas de afastamento, a trabalhadora recebe seu sal\u00e1rio normalmente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel solicitar o benef\u00edcio a partir de 28 dias antes do parto. No caso de ado\u00e7\u00e3o, o pedido pode ser feito assim que a guarda da crian\u00e7a for confirmada.<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pago pelo INSS, garantindo a remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora durante o per\u00edodo de afastamento. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a licen\u00e7a maternidade \u00e9 o per\u00edodo de afastamento em si, correspondendo ao benef\u00edcio trabalhista. <\/p>\n\n\n\n
Mulheres empregadas t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a e ao sal\u00e1rio-maternidade, enquanto as desempregadas t\u00eam direito apenas ao sal\u00e1rio-maternidade. <\/p>\n\n\n\n
A dura\u00e7\u00e3o dos dois benef\u00edcios \u00e9 a mesma, mas em empresas cadastradas no programa Empresa Cidad\u00e3, o per\u00edodo de afastamento e o benef\u00edcio podem ser estendidos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do sal\u00e1rio-maternidade, a gestante tamb\u00e9m tem direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade, estabilidade no emprego (n\u00e3o pode ser demitida sem justa causa) e prote\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a atividades insalubres ou perigosas que possam colocar em risco sua sa\u00fade e a do beb\u00ea. <\/p>\n\n\n\n
De fato, a empresa tem a obriga\u00e7\u00e3o de realocar a gestante para outra fun\u00e7\u00e3o durante a gravidez, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da m\u00e3e e do beb\u00ea.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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