A manutenção de um veículo envolve custos significativos, incluindo impostos, seguros, manutenção regular e reparos eventuais.
Um dos impostos que pesa no bolso do proprietário é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, existem situações em que é possível obter a isenção desse imposto.
No presente artigo, discutiremos a isenção do IPVA 2023, quem pode ser beneficiado por ela e como solicitar a isenção.
Sobre o IPVA 2023
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente a todos os proprietários de veículos automotores.
A receita gerada é dividida entre o estado e o município onde o veículo está registrado.
O valor a ser pago é calculado com base no valor venal do veículo, ou seja, quanto ele vale no mercado, e as alíquotas variam de acordo com o estado e o tipo de veículo.
No ano de 2023, assim como nos anos anteriores, os proprietários de veículos devem se preparar para pagar esse imposto.
No entanto, determinados grupos de pessoas e veículos podem solicitar a isenção desse imposto.
O que é Isenção do IPVA?
A isenção do IPVA é uma dispensa legal do pagamento deste imposto. Isto significa que, em determinadas condições definidas em lei, o proprietário do veículo não precisa pagar o IPVA.
Cada estado tem suas próprias regras para a concessão de isenção do IPVA, mas geralmente incluem pessoas com deficiência, veículos antigos, veículos de instituições sem fins lucrativos, entre outros.
Quem tem direito a Isenção do IPVA 2023?
Para o ano de 2023, as regras para a isenção do IPVA continuam basicamente as mesmas.
Os principais beneficiários dessa isenção são pessoas com deficiência, que possuem veículos adaptados ou não, e proprietários de veículos com mais de 15 ou 20 anos de fabricação, dependendo do estado.
Além disso, instituições de caridade e sem fins lucrativos também podem ser beneficiadas.
Isenção do IPVA para carros
No caso de carros, tanto novos quanto usados, a isenção do IPVA para pessoas com deficiência aplica-se para veículos que são dirigidos pela própria pessoa com deficiência ou por um condutor indicado por ela.
No caso de veículos antigos, a idade mínima para isenção varia de 15 a 20 anos, dependendo da legislação do estado.
Além disso, carros de propriedade de instituições de caridade e sem fins lucrativos também podem ter direito à isenção, assim como veículos de propriedade de entidades governamentais.
Isenção do IPVA para motos
Da mesma forma que os carros, as motos também podem se beneficiar da isenção do IPVA.
Pessoas com deficiência que possuem motos adaptadas para sua condição, ou que tenham uma moto comum para ser conduzida por um motorista indicado por elas, também têm direito à isenção.
Além disso, motos com mais de 15 a 20 anos, dependendo do estado, podem ser isentas do pagamento do IPVA.
E, assim como acontece com os carros, as instituições sem fins lucrativos que possuem motos também podem solicitar a isenção do imposto.
Como solicitar a Isenção do IPVA 2023?
A solicitação da isenção do IPVA deve ser feita junto à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado.
Os documentos necessários variam de acordo com o estado, mas, em geral, incluem documentos que comprovem a condição que dá direito à isenção (como laudos médicos no caso de pessoas com deficiência, por exemplo) e documentos do veículo.
É importante lembrar que a isenção deve ser solicitada todos os anos. Portanto, mesmo que o proprietário do veículo tenha obtido a isenção em 2022, por exemplo, ele deve fazer uma nova solicitação para o ano de 2023.
Contudo, se você deseja saber mais sobre como fazer a isenção do IPVA, leia o artigo abaixo que preparamos para você!
