{"id":108,"date":"2023-07-02T09:46:44","date_gmt":"2023-07-02T09:46:44","guid":{"rendered":"https:\/\/vejabeneficios.com\/?p=108"},"modified":"2023-07-02T09:46:44","modified_gmt":"2023-07-02T09:46:44","slug":"entendendo-o-auxilio-doenca-o-guia-completo-para-receber-o-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vejabeneficios.com\/ur\/entendendo-o-auxilio-doenca-o-guia-completo-para-receber-o-beneficio\/","title":{"rendered":"\u0628\u06cc\u0645\u0627\u0631\u06cc \u06a9\u06d2 \u0641\u0627\u0626\u062f\u06d2 \u06a9\u0648 \u0633\u0645\u062c\u06be\u0646\u0627: \u0641\u0627\u0626\u062f\u06c1 \u062d\u0627\u0635\u0644 \u06a9\u0631\u0646\u06d2 \u06a9\u06d2 \u0644\u06cc\u06d2 \u0645\u06a9\u0645\u0644 \u06af\u0627\u0626\u06cc\u0688"},"content":{"rendered":"

Trabalhar n\u00e3o \u00e9 sempre uma escolha, mas muitas vezes uma necessidade. Contudo, o que ocorre se uma doen\u00e7a nos impede de exercer nossas atividades laborais? Existe uma rede de seguran\u00e7a para essas situa\u00e7\u00f5es: o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Este artigo aborda quest\u00f5es chave como a natureza do Aux\u00edlio-Doen\u00e7a<\/strong>, quanto se pode receber, e como solicitar o benef\u00edcio. Acompanhe para saber mais!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O Aux\u00edlio-Doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio essencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \u00c9 projetado para substituir o sal\u00e1rio de quem est\u00e1 impedido de trabalhar devido a uma enfermidade. <\/p>\n\n\n\n

A lei n\u00ba 8.213\/91 (artigo 59) garante esse aux\u00edlio. <\/p>\n\n\n\n

Importante esclarecer que este aux\u00edlio visa compensar a incapacidade de trabalhar, n\u00e3o a doen\u00e7a em si. Assim, s\u00f3 se tem direito a ele se a doen\u00e7a impedir a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho. E \u00e9 necess\u00e1rio cumprir algumas regras para ter acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

Para se beneficiar do Aux\u00edlio-Doen\u00e7a, tr\u00eas crit\u00e9rios devem ser cumpridos: incapacidade de trabalhar, cumprimento de uma car\u00eancia m\u00ednima, e a condi\u00e7\u00e3o de segurado.<\/p>\n\n\n\n

Incapacidade Laboral<\/h3>\n\n\n\n

O direito ao benef\u00edcio exige que o trabalhador esteja impossibilitado de desempenhar suas atividades laborais por mais de 15 dias. <\/p>\n\n\n\n

Esses dias n\u00e3o precisam ser consecutivos, basta que totalizem 15 dias num per\u00edodo de 60 dias. <\/p>\n\n\n\n

Para empregados CLT, empregados dom\u00e9sticos e trabalhadores avulsos, o benef\u00edcio pode ser requerido a partir do dia em que a incapacidade se inicia, no caso de trabalhadores facultativos, MEI, contribuintes individuais e outras categorias.<\/p>\n\n\n\n

Car\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

A car\u00eancia \u00e9 um per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, similar \u00e0 car\u00eancia de planos de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Na maioria dos casos, a car\u00eancia \u00e9 de 12 meses. Existe uma modalidade de Aux\u00edlio-Doen\u00e7a acident\u00e1rio, que n\u00e3o exige car\u00eancia, concedido quando o trabalhador fica incapacitado devido a um acidente de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a car\u00eancia pode ser dispensada em casos de doen\u00e7as graves, como AIDS, c\u00e2ncer, doen\u00e7a de Parkinson, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Qualidade de Segurado<\/h3>\n\n\n\n

Ter “qualidade de segurado” significa ter direito a um benef\u00edcio do INSS, conquistado ap\u00f3s o cumprimento do per\u00edodo de car\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Essa condi\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m enquanto as contribui\u00e7\u00f5es ao INSS continuarem. Se voc\u00ea parar de contribuir, pode perd\u00ea-la. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, existe um per\u00edodo em que voc\u00ea pode deixar de contribuir sem perder a qualidade de segurado, que varia dependendo de certos fatores.<\/p>\n\n\n\n

Quanto poderei receber do Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O valor do Aux\u00edlio-Doen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 fixo e pode variar de acordo com uma s\u00e9rie de fatores, como os sal\u00e1rios que voc\u00ea recebeu enquanto contribu\u00eda para o INSS, a m\u00e9dia dos seus \u00faltimos 12 sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o e se voc\u00ea \u00e9 um segurado especial. <\/p>\n\n\n\n

Para segurados especiais, como trabalhadores rurais, pescadores artesanais e ind\u00edgenas, o valor de aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que em 2023, \u00e9 de R$1.320. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea n\u00e3o se enquadra nesta categoria, receber\u00e1 91% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio, calculado pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples de todos os seus sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A dura\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio: quando come\u00e7a e quando termina?<\/h2>\n\n\n\n

O trabalhador que atende aos crit\u00e9rios para o aux\u00edlio come\u00e7a a receber no 16\u00ba dia de afastamento. Os primeiros 15 dias de afastamento s\u00e3o de responsabilidade do empregador. <\/p>\n\n\n\n

Os outros segurados, por outro lado, come\u00e7am a receber o benef\u00edcio desde o primeiro dia de incapacidade. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, para ser eleg\u00edvel para o benef\u00edcio nestes prazos, voc\u00ea deve solicitar o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a no prazo m\u00e1ximo de 30 dias ap\u00f3s o afastamento. O aux\u00edlio continua at\u00e9 que o segurado recupere a capacidade de trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo para obter o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a \u00e9 solicitar uma per\u00edcia m\u00e9dica. Voc\u00ea pode agendar a per\u00edcia no site do INSS ou ligar para a Central Telef\u00f4nica 135, gratuitamente, ou ainda baixar o aplicativo “Meu INSS” e solicitar o “Pedir Benef\u00edcio por Incapacidade”. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 importante estar atento aos requisitos para n\u00e3o perder acesso ao Aux\u00edlio-Doen\u00e7a. As informa\u00e7\u00f5es para a per\u00edcia, como data, local, requisitos e documentos exigidos, devem ser mantidas em mente.<\/p>\n\n\n\n

E se o meu Aux\u00edlio-Doen\u00e7a for negado?<\/h2>\n\n\n\n

Se o seu Aux\u00edlio-Doen\u00e7a for negado, voc\u00ea pode fazer um novo pedido ou recorrer \u00e0 via judicial. <\/p>\n\n\n\n

A segunda op\u00e7\u00e3o pode ser mais bem-sucedida, especialmente se voc\u00ea estiver representado por um advogado especializado. <\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, \u00e9 crucial lembrar de seus direitos e lutar por eles, seja atrav\u00e9s de um novo pedido ou um processo judicial.<\/p>\n\n\n\n

\u0646\u062a\u06cc\u062c\u06c1<\/h2>\n\n\n\n

Com as informa\u00e7\u00f5es deste artigo, agora voc\u00ea tem um melhor entendimento sobre o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a: o que \u00e9, quem tem direito a ele, quanto voc\u00ea pode receber e como solicit\u00e1-lo. <\/p>\n\n\n\n

Esperamos que voc\u00ea nunca precise dele, mas caso necess\u00e1rio, \u00e9 bom estar preparado. Este \u00e9 mais um direito que voc\u00ea aprendeu e poder\u00e1 exercer se necess\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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