Não tem sido fácil acompanhar os preços da gasolina subindo, não é mesmo? Pensando nisso, o governo decidiu lançar o Auxílio Gasolina.
Muitas pessoas estão animadas, mas há uma confusão sobre quem é qualificado para receber e como o benefício funciona.
Bom, esse artigo é a luz no fim do túnel para essas questões!
Vamos desvendar todos os detalhes do Auxílio Gasolina, incluindo o valor do auxílio, critérios de elegibilidade e mais!
Conhecendo o Auxílio Gasolina
O Auxílio Gasolina é uma nova medida tomada pelo governo federal para ajudar os motoristas do setor de transportes a suportar o alto custo dos combustíveis.
O senador Prates, que propôs o benefício, explica que ele pode fornecer até R$300 para os motoristas que atendem aos critérios de elegibilidade.
Para se qualificar, você precisa estar inscrito no programa Auxílio Brasil e comprovar uma renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. O auxílio é uma maneira de amenizar o impacto dos preços elevados dos combustíveis.
Quem pode requisitar o Auxílio Gasolina?
A resposta curta é: nem todo mundo. O programa foi implementado devido ao aumento dos preços do petróleo e tem como alvo indivíduos de baixa renda que trabalham em setores específicos, como taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
Para solicitar, você precisa comprovar uma renda familiar de até três salários mínimos e mostrar que vive e trabalha no Brasil.
Uma maneira de fazer isso é apresentar um comprovante de prestação de serviço fornecido pela prefeitura local. Mas lembre-se, os inscritos no programa Auxílio Brasil serão priorizados.
Quanto é o Auxílio Gasolina?
Está se perguntando quanto você pode receber? Bem, o valor do Auxílio Gasolina pode chegar a R$300, dependendo do tipo de motorista e veículo. Aqui está a distribuição dos valores por categoria:
- Motoristas de transporte individual (como taxistas e motoristas de aplicativos) e operadores de barcos com motor de até 16 cv podem receber R$300.
- Motociclistas com até 125 cc são elegíveis para R$100.
Processo de inscrição para o Auxílio Gasolina
Para se candidatar ao auxílio, é necessário estar registrado no Cadastro Único, que é a plataforma principal do governo que coleta informações dos beneficiários de programas sociais.
Quando o Auxílio Gasolina começará a ser pago?
Ainda é incerto quando o Auxílio Gasolina começará a ser distribuído.
Acredita-se que é pouco provável que o auxílio seja pago em 2022, por causa da lei eleitoral que impede a criação de novos benefícios em ano eleitoral, a menos que haja uma situação de calamidade pública ou emergência, ou programas sociais em andamento.
No entanto, de acordo com Jean Paul Prates, se a câmara aprovar e o presidente sancionar, o auxílio pode ser implementado após as eleições.
De onde virão os recursos para o pagamento do auxílio?
Os recursos para sustentar o pagamento do auxílio vêm dos seguintes lugares:
- Dividendos pagos à União pelos lucros da Petrobras.
- Parte das exportações, que excedem as importações, financeiras.
- Participação do governo no setor de petróleo e gás destinada à União.
- Receitas públicas que acompanham as variações nas cotações internacionais do petróleo bruto.
A estimativa é que o custo médio do novo programa seja de cerca de R$3 bilhões. Agora, com todas essas informações, você está mais preparado para entender e, se qualificado, requisitar o Auxílio Gasolina. Boa sorte!
